A população em situação de rua no Brasil

A população de rua no Brasil passou a contar com alguma lei que visasse a garantia dos direitos sociais só a partir de 2005, com a criação da lei 11.258. No dia 23 de dezembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu uma Política nacional para a população em situação de rua.

A população em situação de rua pode ser definida como um grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza, vínculos familiares quebrados ou interrompidos, vivência de um processo de desfiliação social pela ausência de trabalho assalariado e das proteções derivadas ou dependentes dessa forma de trabalho, sem moradia convencional regular e tendo a rua como o espaço de moradia e sustento.

De acordo com uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas.