A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 19/06/2021
De acordo com o artigo 6°, da Constituição Federal, todos tem o direito à moradia. No entanto, nota-se que esse direito, que é básico, não é assegurado a todos os brasileiros. Pessoas que estão em situações de rua na sociedade se tornou algo natural e aceitável para o Governo e população. Dessa forma, percebe-se que o problema é de décadas devido à ausência de medidas estatais e a falta de visibilidade social a esses cidadãos.
Nesse contexto, vale ressaltar os inúmeros casos que existe de pessoas em situação de rua. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas. Nesse âmbito, repara-se que essas pessoas são deixadas de lado pelo o Governo, pois um grande número de seres humanos não estão associados aos direitos básicos da nação. Sendo assim, a falta de medidas estatais é um grande fator para esse problema.
Ademais, observa-se que essas pessoas são consideradas invisíveis à sociedade. A como exemplos às grandes capitais do país, onde se concentram os maiores casos de cidadãos nessa situação. A população se acostumou a ver pessoas pedindo dinheiro para se alimentar ou dormindo na rua com um cobertor de caixa. Isso indica que, a visibilidade social a essas pessoas foram extintas não só pelo governo, mas por toda a sociedade.
Portanto, cabe ao Estado através de políticas públicas criar projetos sociais no intuito de amenizar esse número alarmante de pessoas sem teto, por meio de trabalhos fixos e abrigos para aqueles que não podem mais trabalhar ou ainda é uma criança, sendo assim, esses indivíduos terão mais oportunidades de terem um lar. Dessa forma, o artigo 6° da Constituição estará entrando em vigor a partir dessas ações, todos os brasileiros terão o direito à moradia.