A população em situação de rua no Brasil

Promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à moradia e ao bem-estar social. Em contrapartida, o aumento da população em situação de rua no Brasil, amplia a pobreza extrema e a exclusão social desse grupo na sociedade, dificultando desse modo, a universalização de tal direito determinado pela ONU. Diante dessa perspectiva, a normalização do tema e a omissão governamental agravam a problemática.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a naturalização da temática como um problema. Sob esse viés, segundo o sociólogo alemão Georg Simmel, essa banalização é denominada “Atitude Blase”, uma proposta de seu livro “The Metropolis and Mental Life”, ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que deveria dar atenção. Nessa lógica, a invisibilidade da população em situação de rua pelas mídias e a sociedade torna-se uma questão, uma vez que, esses não entram nas estatísticas do Censo. Conforme a CNN Brasil, a única vez em que foi realizado um levantamento nacional sobre os indivíduos em situação de rua foi em 2008, com dados desatualizados  os mesmos não recebem destaque, expandindo essa situação e infelizmente normatizando ela.

Ademais, é fundamental apontar a escassez de políticas públicas como impulsionador da questão no país. Nesse âmbito, conforme o filósofo Thomas Hobbes, essa situação configura-se como uma violação da sua teoria de “contrato social”, já que o Estado não cumpre com seu dever de garantir os serviços necessário para o bem-estar da população. Nessa linha de raciocínio, é necessário que o governo trabalhe nos fatores que podem levar as pessoas irem morar nas ruas entre eles o desemprego, a falta de moradias e a ausência de auxílio. Todavia, os indivíduos em condição de rua continuam em situação vulnerável, por exemplo, com a pandemia de Covid-19 dados levantados pelos Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicam um aumento em 140% no números de pessoas nessa condição entre 2012 e março de 2020.

Dessa forma, medidas são necessárias para combater esse impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Cidadania, por intermédio de verbas públicas, criar um auxílio financeiro, no qual, serão oferecidos um salário mínimo ( R$1100) até esses cidadãos atingirem a estabilidade econômica , o cadastro desses indivíduos será feito através de uma campanha com a montagem de polos nas cidades que deverão registrar essas pessoas, além disso, serão oferecidos cursos técnicos que irão qualificar os mesmos para o mercado de trabalho, a fim de diminuir a população em situação de rua no Brasil.