A população em situação de rua no Brasil

Na novela “Chiquititas”, produzida pela emissora SBT, conta a história de quatro amigos, que viviam na rua desde de pequeno, onde seu dia a dia é marcado pela angústia de não saber o que comer, como vão passar a noite, entre outras incertezas. Sem desconsiderar o caráter lúdico da novela, é nítido que a situação enfrentada pelos amigos é facilmente encontrada nas ruas brasileiras. Nesse contexto, é imprescindível avaliar que a ineficácia governamental em paralelo com os processos históricos presentes na questão são os que motivam a problemática.

Em uma primeira análise, é importante ressaltar que a ineficácia governamental frente ao problema é uma enorme contribuinte. Sobre isso, Abraham Lincoln, importante personagem na política americana, disse, em um dos seus discursos, que a política é serva do povo e não o contrário. Em relação a tal afirmação, nota-se uma incompetência das políticas brasileiras, no sentido de que, ao contrário do que Lincoln explanou, a política atual não serve a população que vive em situação de vulnerabilidade com ações, metas, planos e principalmente, garantindo seus direitos. Embora os Direitos Humanos afirmem que toda pessoa tem direito a ser tratada pelos agentes do Estado com respeito e dignidade.

Além disso, cabe enfatizar que os processos históricos presentes na construção do país acabam moldando alicerces para tal conjuntura. Com o desenrolar da Urbanização tardia e anômala do país, se concretizou a Centrificação - Conceito geográfico que descreve a transformação de áreas marginalizados em espaços mais nobres- o quê só contribuiu ainda mais para o déficit habitacional e a especulação imobiliária desses espaços, fazendo assim milhões de brasileiros se encontrarem na situação de moradores de rua, como também, inúmeros edifícios não cumprindo o seu papel social, mesmo a Constituição Federal afirmando que os edifícios brasileiros devem cumprir um papel social, papel esse de existência digna a todos.

Portanto,torna-se dever do Conselho de Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Poder Público, promover uma diminuição do número de pessoas em estado de vulnerabilidade, por meio de um projeto social financiado por tais instituições. Ademais a essa ação, o projeto deve ser feito nos estados que mais apresentam pessoas em situações de não garantia dos Direitos Humanos, como Nordeste e Sudeste, garantido essas pessoas o direito a médicos, dentista, psicólogo como também a garantia de um abrigo para essas pessoas. Afinal, é chegada a hora de diminuir o número de pessoas na rua, e que todos desfrutem dos seus direitos garantidos por órgãos governamentais e internacionais.