A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 05/07/2021

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 6 o direito à moradia como inerente a todo cidadão brasileiro . No entanto ,o grande número de pessoas em situação de rua no Brasil evidencia uma falha no cumprimento desse importante princípio, motrando que , na realidade ,ele não se aplica à todos.Essa falha é impulsionada pela hierarquização social, juntamente com a  sensação de superioridade, e pela insuficiência legislativa.

Em primeiro plano, é importante destacar a rotulação de inferioridade atribuida àqueles que vivem nas ruas. Nesse sentido,o conceito de “violência simbólica” do sociólogo Pierre Boudieu se faz pertinente .Nele , é explicado que nem toda forma de violência é física e pode ser causada pela estratificação social, em que aqueles que possuem status ou dinheiro assumem posição de poder contra os demais, os subjugando como inferiores ou não dignos. Desse modo, é possível afirmar que a falta de apoio populacional à esse grupo necessitado e o consequente preconceito dirigido aos mesmos são uma forma de “violência simbólica”.

Além disso , a problemática encontra terra fértil na falha governamental em lidar com a situação.Segundo o conceito de “equidade” do sociólogo Florestan Fernandes , é necessário tratar desigualmente os desiguais , uma vez que as minorias sociais precisam de proteção extra do Estado ou não conseguirão ascender socialmente de maneira igualitária às maiorias. Desse modo ,as  lacunas legislativas contribuem para a persistência do problema e  atuam como impecilhos para sua resolução.

Portanto , torna-se imperativo desenvolver medidas que ajam sobre a problemática.Nessa perspectiva , cabe à mídia - um dos mais  importantes órgãos modeladores de opniões-conscientizar a população por meio de propagandas que estimulem a tolerância  e a ajuda aos necessitados, a fim de eliminar o preconceito dirigido aos mesmos . Ademais,o governo federal deve criar medidas efetivas no combate ao problema, aprimorando o sistema de fiscalizações urbanos , visando ajudar  àqueles que precisarem. Assim , os direitos constitucionais garantidos  podem ser realizados.