A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor do inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de conflitos e problemas. Todavia, o que se observa no atual cenário brasileiro é o oposto do que o autor prega, uma vez que existe invisibilidade das pessoas em situação de rua que lamentavelmente sofrem diariamente as consequências da marginalização. Desse modo, é necessário analisar tal quadro que demanda ações para revertê-lo, intrinsicamente ligado ao descumprimento de fundamentos básicos constitucionais e a própria falta de empatia da sociedade .

Em primeiro lugar,deve-se haver uma ressalva do artigo 6 da Constituição Federal que garante que todos têm “direito a saúde,educação,alimentação, moradia[…]”,ou seja,se o cidadão não apresentar meios suficientes para suprir necessidades vitais,é obrigação do poder público garanti-lo, diferentemente do que se é observado na realidade.De acordo com os últimos censos do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE),mais de 210 milhões de pessoas estão vivendo em situação de rua no país.Entrando em análise,o que escreveu em seu livro “Cidadão de Papel"o jornalista Gilberto Dimenstein ao declarar que os direitos são garantidos apenas no papel sendo negligenciados na prática,pois há dificuldade e despreocupação em efetivar o que foi anteriormente garantido.

Ademais,também é válido destacar que medidas pessoais da esfera social seriam válidas nesse contexto em que a empatia humana deveria sobressair,porém,isto não é perceptível nem mesmo em pequenas ações altruístas de contribuição a pessoas em situação de rua.Assim como Zygmunt Bauman,em"Modernidade Líquida"ao afirmar que as relações se esvaem pelos vãos dos dedos,deixando em evidência que a preocupação cidadã não é mais parte de um conjunto mas se atem ao individual,tornando-se rasas no mundo pós-moderno.

Diante do exposto,observa-se a necessidade de providências de caráter urgente a fim de amparar a população marginalizada que vive diante dessa dura realidade das ruas.Sobretudo,o Estado mediante a uma perspectiva democrática deve proporcionar a todos os indivíduos o que lhe falta,por meio do Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com Ong’s agindo com a criação de programas especializados em assistência às pessoas nessa condição, e ainda ampliar programas de suporte de renda já existentes como Bolsa Família.Além disso,o Ministério da Educação deve promover campanhas e debates nas instituições escolares acerca do tema e evidenciar o porquê de tantas pessoas estarem naquela condição e orientação de medidas que possam ajudá-los,haja visto que a escola é a maquina socializadora do Estado.Ademais,em parceria com empresas privadas o Ministério do Trabalho deve criar incentivos de promoção de empregos a pessoas em situação de rua.