A população em situação de rua no Brasil

O romance “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas More no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. De maneira análoga, a obra fictícia de More mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante a população em situação de rua no Brasil, a qual encontra-se em condição de miserabilidade. A partir disso, percebe-se a negligência governamental e a precariedade da saúde.

Em primeiro plano, evidencia-se a ineficiência do governo na garantia e manutenção do bem-estar social. Nesse contexto, a sociedade não dispõe de meios que facilitem a consolidação das virtudes presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a qual garante direito à moradia a qualquer indivíduo. Com isso, o descumprimento da DUDH, apenas demonstra a negligência governamental disposta em solo. Dessa maneira, a população em situação de rua na nação sofre perante o fato, pois, não usufruem de seus direitos por completo. Dessa forma, o pensamento do filósofo John Locke, o qual afirma  ser dever do Estado garantir meios que assegurem qualidade de vida ao corpo social, configura a incompetência da máquina administrativa da pátria.

Ademais, é perceptível a precariedade da saúde pública do território brasileiro, visto que as pessoas viciadas em drogas ilícitas e lícitas não recebem o devido tratamento contras tais vícios, que geralmente submete esse público a condição de morador de rua.  Em síntese, segundo pesquisas divulgadas pela Coordenadoria de Prevenção às drogas, 60% das pessoas em situação de rua no país usam  algum tipo de entorpecente, fato que remonta o impasse. Desse modo, é evidente que os termos da Constituição Federal de 1988,  residem somente na teoria, já que não há o cumprimento de todos os artigos, especialmente do 196, o qual garante saúde de qualidade a toda população. Destarte, a canção de Mc Sid, “Brasil de quem? 5” na qual o cantor afirma que: “o dinheiro não tá em falta, e sim que o governo não coloca nas causas essenciais”, expõe o fato que contribui para esse quadro deletério.

Portanto, faz-se necessário o debate acerca da população em situação de rua no Brasil. Assim, cabe ao Poder Executivo, especificamente ao Ministério da Saúde, órgão responsável por dispor de condições para proteção e recuperação da saúde social, a intensificação de ações a favor do tratamento de vícios que colocam indivíduos em situação de rua no país. Além de providenciar com as Secretarias estaduais de saúde, campanhas, mediante verbas constitucionais, que alertem a sociedade na cobrança de seus direitos fundamentais. Tais campanhas devem ser disseminadas em espaços públicos, com o intuito de minimizar a quantidade de moradores de rua e estrutura a formação de uma “Utopia”.