A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 18/08/2021

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas sociais. Nesse sentido, distante da ficção apresentada, a realidade brasileira encontra-se contrária ao que prega o autor Thomas, ao se discutir sobre a população em situação de rua, que evidencia uma problemática estrutural na sociedade. Sendo, portanto, indispensável discutir sobre sobre a negligência do Estado em assegurar moradias aos cidadãos, bem como da disparidade socioeconômica que contribui no agravamento desse cenário.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de medidas governamentais que assegurem a moradia  dos cidadão é um empecilho agravante na sociedade. À luz dessa questão, é coerente citar a Constituição Federal de 1988, o qual declara que todos cidadãos tem o direito a moradia e ao bem-estar social. Diante dessa premissa, a realidade atual contradiz todos os direito da Carta Magna, na qual o Brasil nos últimos anos cerca de duzentos mil cidadãos estão expostos em cituação de rua, segundo dados do jornal G1. Indubitavelmente, realidades como essas se agravam cada vez mais, uma vez que as medidas governamentais para mitigação desse cenário são pouco eficazes no contexto social.

Outrossim, a grave desigualdade socioeconômica da sociedade brasileira contribui para o problema em foco. Nessa perspectiva, de acordo com o Índice de Gine, medida que classifica o grau de desigualdade de uma país, o Brasil está entre as dez nações mais desiguais do mundo. Nessa lógica, essa cruel disparidade social, trás como reflexo o cenário de cidadãos em situação de rua, no qual se agrava devido a mal distribuição de renda, bem como da falta de projetos governamentais de incerção de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho e dignidade a moradias.

Depreende-se, portanto, que medidas pragmáticas são essenciais para tal óbice. Sabendo disso, urge que o Ministério da Cidadania, órgão responsável em assegurar os direitos dos cidadãos, crie por meio de verbas governamentais projetos de ampliação para distribuição de residências a pessoas em condições de rua, com intuito que essas pessoas tenham a dignidade e direitos assegurados pela Carta Magna. Cabe, também, ao Poder Legislativo, promover debates de incerção de pessoas em cituação de rua no mercado de trabalho, como garantia de cotas que possam dá espaços para ascenção aos cidadãos poucos favorecidos na sociedade, a fim que disparidade socioeconômica não venha a prevalecer como nos moldes atuais. Feito isso, cenário como exposto pelo jornal G1, não será mais uma realidade no meio social.