A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 27/08/2021
Sob a perspectiva do sociólogo francês Émile Durkheim, em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social teria de cumprir a sua função, a fim de que não ocorra uma patologia social. Não obstante, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a população em situação de rua no Brasil, verifica-se que essa visão e constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolva não só devido a negligencia estatal, mas também ao preconceito da sociedade contra esse grupo, diante desse quadro alarmante.
Em primeira análise, cabe citar a ausência de medidas governamentais para combater o desleixo estatal. De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes, o Estado foi criado para assegurar os direitos dos indivíduos, eliminar desigualdades sociais e, assim, promover a coesão social, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, o abandono federal com essa classe cresce cada vez mais, trazendo consigo consequências como a falta de comida, abrigo, saúde e recursos de higiene básica, tornando propícia a infecção por doenças que levam muitas das vezes os infectados a morte, por não terem ajuda estatal para se tratarem. Dessa forma, faz-se mister a reformulação dessa postura do Estado de forma urgente.
Ademais, a visão social intolerante criada sobre essas pessoas que vivem nessa situação também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com o Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas), a população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros em março de 2020. Partindo desse pressuposto, percebe-se que os números relacionados a esse âmbito só vêm aumentando com o passar dos anos, perante esse assunto muitos dos cidadãos não levam esse empecilho com a seriedade que deveriam, pois foi criado um pensamento errôneo sobre esse grupo social, de que as pessoas em situação de rua estão nesse ponto porque “não querem trabalhar”, o que está altamente falso e equivocado.
Depreende-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos obstáculos para combater as barreiras citadas. Assim, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Cidadania, será revertido em auxílio e suporte a esse grupo, através de projetos e instituições públicas, uma vez que elas darão apoio emocional, financeiro e de saúde a esse agrupamento, com o objetivo de trazer melhores condições de infraestrutura e garantir os direitos básicos desse coletivo, extinguindo assim os óbices que rodeiam esse clube. Dessa forma, poder-se-á diminuir, gradativamente, essa patologia social da nação verde-amarela prevista na teoria de Durkheim.