A população em situação de rua no Brasil

Na telenovela “Verdades Secretas”, televisionada pela Rede Globo, a personagem interpretada por Grazi Massafera é uma modelo com a sua carreira em queda que cai no vício das drogas, o que a fez abandonar sua profissão para morar nas ruas da “Cracolândia”, região de São Paulo composta por dependentes químicos. Analogamente à ficção, é evidente que cresce cada vez mais a taxa da população em situação de rua no Brasil hodierno. Nesse sentido, pode-se ressaltar alguns aspectos que fomentam essa temática, tais como: a negligência Estatal e a apatia da sociedade contemporânea.

Em primeira análise, é importante destacar a omissão governamental como um impulsionador do exposto. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo sexto, o direito à moradia como inerente a todo cidadão. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o alto percentual de indivíduos que residem em vias públicas, pois o Estado não cumpre com o seu dever. Portanto, a universalização dessa regalia torna-se árdua e, por isso, as pessoas que são afetadas com essa impunidade são privadas de usufruírem de direitos básicos - como à saúde, por exemplo -, também previstos na Carta Magna, visto que há poucos recursos essenciais, como água, comida e roupas, além da carência de saneamento básico, o que acaba por agravar esse impasse.

Ademais, a falta de sensibilidade que assola o povo brasileiro é um agravante da problemática. Nessa óptica, segundo o filósofo Zygmunt Bauman, “em tempo de modernidade líquida, a indiferença ao próximo é habital”. Concomitante à frase do estudioso, a ausência de empatia é uma característica marcante da era moderna, dado que as relações pessoais são frágeis e maleáveis como os líquidos. Assim, o corpo social torna-se individualista e não se sensibiliza se o próximo estiver em uma situação degradante, como em situação de rua. Dessa forma, a assistência disponibilizada aos moradores de rua é precária e, por causa disso, faz com que essa parcela da população torne-se “invisível” e menosprezada pela sociedade do século XXI. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Em síntese, é indubitável que medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro trágico. Para isso, urge ao Governo Federal, juntamente com o Ministério da Cidadania, criar um programa de construção de casas populares para abrigar as pessoas que não possuem um lar, por meio de verbas públicas - administradas pelo Ministério Público de Contas de cada estado -, a fim de erradicar o índice de moradores de rua no Brasil atual e assegurar os seus direitos. Dessarte, casos como o que é retratado na obra cinematográfica  “Verdades Secretas” ficariam apenas na ficção.