A população em situação de rua no Brasil

Segundo o poeta Augusto Branco, “a vida é o maior bem de todos os direitos do homem”. No entanto, quando relacionado a situação de rua no Brasil, esse direito citado foi excluso de grande parte dos moradores de ruas espalhados pelo país inteiro. Assim como em cidades grandes, como em cidades pequenas, a situação de vida nas ruas são alarmantes. Nesse sentido, é necessário analisar tal quadro, intrinsecamente ligado à negligência do Estado e ao preconceito da população.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar que entre 2012 e 2020 a situação de rua cresceu 140% no Brasil, chegando a quase 222 mil pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nesse viés, a negligência do Estado que se encontra na política brasileira alicerça esse dado, pois só as garantias constitucionais de dignidade da pessoa humana e do direito à moradia já colocariam essa responsabilidade ao órgão supracitado. Não apenas isso, mas também foram feitas leis específicas para essa população das quais praticamente são esquecidas ao ponto de muitos nem terem consciência de sua existência. Desse modo, atirando esses indivíduos a indigência sendo que tem leis que poderiam ser aplicadas para irem de confronto com essa situação.

Ademais, o preconceito presente na sociedade brasileira ao se deparar com um morador de rua, que constantemente é descrito como “invisível” por essa comunidade, vai ao caminho contrário do que realmente esses seres humanos necessitam. Não só essas pessoas precisam serem vistas, mas também precisam serem amparadas pela sociedade. Estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam que 35,5% da população que estão nas ruas são por conta de alcoolismo e/ou uso de drogas, portanto, não são casos blindados a uma certa camada, já que esses produtos se encontram inseridos em todas as classes sociais. Assim sendo, é preciso a sociedade entender que aqueles indivíduos jogados nas calçadas são pessoas como elas, que em algum momento teve sua vida transformada por fatores às vezes não controláveis sem a devida ajuda.

Pode-se perceber, portanto, que medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. Nesse sentido, a sociedade civil organizada por meio de Ongs dos direitos humanos deve pressionar o governo com base na Política Nacional para População em Situação de Rua, criada em 2008, para garantir que estejam trabalhando em suas normas, ou seja, a oferta de serviços de assistência social, na inclusão da população na intermediação de empregos, na criação de alternativas de moradia, entre outras. Outrossim, o governo federal por meio do Ministério da Educação deve atuar através de palestras nas redes de ensino, de forma a alterar o olhar preconceituoso desde a infância sobre moradores de ruas ao desafio de substituir por um olhar de empatia e de alteridade na sociedade.