A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 10/09/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, do ano de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da população em situação de rua, evidenciado pela exclusão e preconceito aos quais são submetidos esses indivíduos. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da negligência estatal e do individualismo. Assim, hão de ser analisados tais fatores, a fim de que se possa liquidá-los de maneira eficaz.

Em primeiro lugar, é preciso atentar para a negligência do Estado presente na questão. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de abandono das minorias, no que tange principalmente aos moradores de rua, que têm dificuldade de encontrar trabalho, alimentação e condições básicas de higiene. Tal população encontra-se marginalizada na sociedade, muitas vezes sem políticas públicas de amparo social e/ou insuficiência na reinserção desses indivíduos no mundo do trabalho e na preservação de seus direitos constitucionais.

Em segundo lugar, o descaso com a população de rua no país encontra terra fértil no individualismo. Em virtude disso, pessoas que vivem nas ruas, muitas vezes são ofuscadas pela sociedade egoísta, resultado da difusão do capitalismo, de modo que tais cidadãos não são enxergados como tal, e muito menos que tiveram uma vida normal antes de estarem nas ruas, por motivos pessoais ou conjunturais, merecendo apoio da população e do Estado. Exemplo desse fato, é encontrado na obra do sociólogo Zygmunt Bauman, “Modernidade Líquida”, ao defender que a pós modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Somado a isso, há como consequência a falta de empatia, pois, para se colocar no lugar do outro, é preciso deixar de olhar apenas para si, Essa liquidez que influi sobre a questão funciona como um forte empecilho para sua resolução.

Logo, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o governo, juntamente com o Ministério da Assistência Social devem criar abrigos e centros de apoio aos moradores de rua, por meio de parceiras com Organizações Não-Governamentais (ONG’s), Tais unidades devem ser localizadas em regiões centrais, de modo a facilitar o acesso à essa população a fim de proporcionar um ambiente para alimentação e higienização, além da capacitação para o mercado de trabalho e fomentar estratégias para reinserção desse público no meio laboral. Por fim, tais ações podem minimizar os efeitos da falta de garantia dos direitos do cidadão morador de rua no país.