A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, é retratada as deplorável condição de vida dos moradores de rua da cidade de Salvador, na década de 90, e o descaso governamental diante de tal questão. Nessa perspectiva, a trama explora as dificuldades enfrentadas ao se viver na rua. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada na obra pode ser relacionada ao hodierno cenário brasileiro que, em razão da acentuada desigualdade social e da omissão do Estado, favorece a privação dos direitos elencados na Carta Magna e a institucionalização dessa grave injustiça: viver nas ruas.

Em primeira anáise, é válido ressaltar que a estrutura socioeconômica do país, caracterizada pela concentração de recursos, aprofunda a desigualdade social e inviabiliza a ascensão de grupos minoritários, os quais recorrem-inevitavelmente- às ruas para residir. Sob esse viés, a escritora Simone de Beauvoir institui o conceito de “Invisibilidade Social”, processo de marginalização e de apagamento de determinados grupos excluídos, como os moradores de rua. Dessa forma, viver nas ruas representa a invisibilidade denunciada por Beauvoir, de modo que os indivíduos marginalizados , na maioria das vezes, não conseguem empregos estáveis, não têm acesso à renda e, consequentemente, estão suscetíveis ao apagamento, visto de forma semelhante em “Capitães de Areia”.

Acresça-se ainda que o Estado permanece, muitas vezes, inexpressivo no que tange a fomentar o desenvolvimento de uma consciência crítica quanto à situação de pessoas desabrigadas e garantir  direitos assegurados pela lei, expondo milhares de indivíduos diariamente ao risco deplorável de viver sem qualque amparo ou dignidade. Contrariamente a essa lógica, a Constituição Federal- norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- institui o Princípio da Dignidade Humana, conceito que determina o valor inerente da moralidade de todo ser humano que o faz merecedor de respeito e visibilidade por parte da sociedade e do Estado. Logo, faz-se necessária uma mudança da postura governamental no que tange ao cumprimento de seus deveres e normas.

Portanto, a fim de combater o processo de marginalização da população em situação de rua, urge que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão responsável pela promoção de políticas públicas de proteção a grupos minoritários, invista, por intermédio de verbas, na promoção de programas assistenciais que combatam essa adversidade em sua origem: a desigualdade social. Ademais, compete ao Poder Público, a implementação de campanhas sociais de divulgação dos direitos da população de rua, de combate à invisibilidade social e de procura por abrigos, a fim de superar a indiferença atribuída a esse grupo e assegurar-lhes o direito à dignidade. Somente assim, poder-se-á contribuir para que o drama narrado nas ruas brasileiras seja, em breve, apenas ficção.