A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Brasil: uma biografia”, as historiadoras Lilia Schwarz e Heloisa Starling apontam ao leitor as contradições da sociedade brasileira. Dentre elas, destaca-se “a díficil e tortuosa construção da cidadania”. Embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado no número de indivíduos em situação de rua, tendo em vista que, apesar da declaração dos direitos fundamentais da Constituição de 1988, a ineficiência do Estado invibializa condições básicas de vida, inserindo-os em um quadro de vulnerabilidade social. Diante disto, é imperioso que essa chaga social seja resolvida.

Primeiramente, é importante destacar que, tal população é “invisível” para os órgãos públicos, e por isso, não há formulação de políticas efetivas de reinserção destes na sociedade. Dessa maneira, a falta de recursos financeiros é o principal fator condicionante e de permanência desses indivíduos nas ruas, submetendo-se às situações de risco. Para evidenciar este fato, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, por meio do Censo da População de Rua, obervou-se que o principal fator comum entre essa população é a ausência de renda. Sendo assim, ofertas de trabalho e capacitação, são as principais políticas que podem promover a reinserção destes na sociedade.

Como consequência da negligência governamental, há aumento do quadro de vulnerabilidade social, estando expostos à insegurança alimentar e a violência. Nesse sentido, de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia no Brasil, houve um aumento no quadro de insegurança alimentar grave de 10,3 para 19,1 milhões, devido principalmente ao aumento no número de desempregados. Com isso, infere-se que as entidades governamentais brasileiras falharam na principal garantia básica que vai além da habitação: o direito humano à alimentação e nutrição adequada.

Portanto, vistos os desafios associados à população em situação de rua, é necessário medidas para combatê-las. Diante disso, o Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável por gerenciar medidas na garantia de direitos básicos, juntamente com o Ministério do Trabalho, precisam atuar na abertura de novas oportunidades de emprego direcionadas ás pessoas em grandes condições de vulnerabilidade social, principalmente em situação de rua, por meio de incentivos às empresas, com o objetivo de gerar recursos financeiros para esses indivíduos. Além dessa medida, promover capacitação técnica para filhos de pais de baixa ou com ausência de renda. Mediante a essas ações concretas, os direitos Constitucionais poderão ser garantidos.