A população em situação de rua no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1998, é direito de todo cidadão o acesso a moradia, alimentação e educação dignas. Entretanto, na prática, uma parte da população não possui esse direito assegurado. Desse modo, é importante o debate sobre as condições das pessoas em situação de rua, pois esses indivíduos são marginalizados o que afeta, diretamente, na harmonia da sociedade brasileira. Então, é notório que a desigualdade no país e a visão preconceituosa da sociedade são fatores que corroboram para a persistência desse cenário.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a desigualdade econômica e racial é um fator preponderante para a existência de pessoas nas ruas. Segundo dados do Ministério da Cidadania, o perfil desses moradores é formado por uma maioria de homens negros adultos, com algum envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas, desempregados ou com empregos informais de baixa remuneração e quase nenhuma formação escolar. Dessa forma, é perceptível que a desigualdade racial e econômica é a um grande causador desse cenário, pois, historicamente, a população negra não possuía acesso à educação de qualidade e, consequentemente, encontrava trabalhos na informalidade  somente. Por isso, possuem um elevado índice de vulnerabilidade social, sendo assim, até hoje, mais suscetíveis à marginalidade, ao uso de drogas e a buscar as ruas como abrigo. Dessa forma, é importante pensar em medidas para retirar esses residentes desse frágil contexto.

Ademais, é de suma importância evidenciar a permanência de um ponto de vista discriminatório em relação as pessoas nessa conjuntura social. Segundo site G1, em 2020, na cidade de Itapevi (SP), moradores de ruas morreram após consumir marmitas envenenadas que lhe foram doadas. Em vista disso, muitos desses indivíduos “sem-teto” são violentados e desrespeitados por pessoas mal intencionadas e, até mesmo, por profissionais que deveriam protegê-los, como os policiais civis. Desse modo, a visão segregacionista que tenta excluir essas pessoas, seja das ruas, dos parques e das portas de estabelecimentos, reforça o pensamento de desvalorização da dignidade e vida humana, pois, muitas vezes, a sua presença é vista de modo indesejado e deve ser privada daquele ambiente imediatamente. Por conseguinte, esses sujeitos, tornam-se invisíveis para a sociedade e com nenhum amparo do Estado.

Fica evidente, portanto, que é imprescindível a resolução da problemática para que os direitos desses cidadãos sejam garantidos. Destarte, o Governo Federal em parceria com as prefeituras, deve investir em centros de ressocialização nas cidades, por meio de psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, com conversas, consultas e exames frequentes, assim, pode-se reabilitar, reaproximar da família e reinseri-los na sociedade de forma correta. Desse modo, faz- se cumprir o que é previsto pela Constituição Cidadã.