A população em situação de rua no Brasil

Na série de livros “Divergente”, é retratado um mundo distópico dividido em facções. Nesse contexto, aqueles que não apresentam virtudes de nenhuma categorização social vivem em situação de abandono e invisibilidade. Analogamente aos sem-facção, a população em situação de rua carece de valores da sociedade capitalista: poder de compra e propriedade privada, o que gera descaso a essas minorias. Desse modo, a problemática persiste intrínseca à sociedade brasileira devido não só à estigmatização dessas pessoas, mas também ao sistema estatal falho.

Sob esse viés, os estigmas do fracasso, da vagabundagem e da criminalidade, presentes no pesamento da massa, fortalecem a exclusão desse grupo vulnerável do corpo social. Nesse cenário, as pessoas que vivem nas ruas são vistas como sujas, criminosas, viciadas e que se encontram nessa condição por suas más escolhas feitas durante a vida, isso porque a meritocracia é uma ideologia típica do capitalismo. Logo, enquanto a população se mantiver alienada e reproduzindo esses equívocos, mais casos de violência, pautados nesses preconceitos, acontecerão contra esses indíviduos e mais à margem da sociedade situar-se-ão.

Ademais, a passividade governamental contribue para essa triste conjuntura. Esse fato, consoante Zygmunt Bauman — filósofo e sociólogo polonês —  caracteriza-se como uma “Instituição Zumbi”, visto que a administração estatal apresenta ociosidade a sua função social de garantir igualdade de direitos aos cidadãos. Dessarte, então, sem cuidado ou auxílio algum do Estado, essas pessoas não só estão afastadas de suas prerrogativas à moradia, como também à dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,  uma vez que estão suscetíveis à hostilidade pública, à discriminação e a condições de higiene deploráveis.

Portanto, é nítido a negligência quanto a essa população em situação de rua e a infração de seus direitos como cidadãos. Dessa forma, para reverter tal condição, é preciso que o Estado providencie uma moradia segura à essas pessoas, por meio do uso de terras improdutivas encontradas no Brasil, para que delas se faça o uso de sua função social, o qual se encontra explícito no artigo 5° da Constituição Cidadã, e a fim de que seus direitos sociais sejam efetivamente cumpridos. Além disso, faz-se necessário ainda que o povo descontrua essas concepções errôneas para que o sentimento de pertencimento e dignidade sejam restabelecidos. Assim, não seria mais presenciado, na sociedade brasileira, a marginalização similar à exposta em “Divergente”.