A população em situação de rua no Brasil

O curta-documentário ‘‘Eu existo’’, do Centro Acadêmico XI de Agosto, tematiza a violação dos direitos humanos perante à população em situação de rua no Brasil. Nesse sentido, percebe-se que a ocupação dos asfaltos públicos por sujeitos vulneráveis é consequência da fraca atuação do Estado. Além disso, cria-se uma rede de pessoas marginalizadas por uma sociedade que excluí e estigmatiza. Dessa maneira, é imprescindível a tomada de atitudes para que tais indivíduos tenham seus direitos garantidos.

Nessa perspectiva, destaca-se a negligência do poder governamental para com a população em situação de rua no Brasil. No tocante a esse aspecto, cita-se o Artigo 196, da Constituição Federal de 1988, que garante a igualdade perante a lei entre todos os indivíduos, sem distinção de qualquer natureza. De modo antagônico, percebe-se que a garantia da isonomia do texto constitucional não se configura na realidade, uma vez que os excluídos socialmente são expostos a diversas formas de desrespeito. Outrossim, em ‘‘Eu existo’’ é relatado a insalubridade e escassez dos albergues, o que demarca o descaso do Estado no compromisso em oferecer uma melhor qualidade de existência para os sem-teto.

Paralelamente, a discriminação social se configura como outro malefício enfrentado pela população residente nas ruas. Quanto a tal fato, o teólogo, São Tomás de Aquino, afirma que todos os indivíduos da sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Com base nisso, constata-se que a sociedade estigmatiza a população em situação de rua ao atribuir estereótipos deturpados e ao praticar violência, seja física ou verbal. Nesse viés, o documentário caracteriza tal preconceito, como cuspes que atingem os moradores de rua e a caracterização deles como ladrões, afirmando, assim, que os indivíduos não possuem a mesma importância no olhar social.

Fica claro, portanto, que a população de rua precisa, urgentemente, que seus direitos e deveres sejam assegurados. Por esse ângulo, para que os vulneráveis tenham acesso a hospedagens salubres e dignas, o Governo, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve promover a concessão de políticas públicas de acolhimento aos moradores de rua. Tal medida, será concretizada, po meio de verbas para reformar os albergues disponíveis e para inaugurar novos, haja vista que é presente na sociedade edifícios abandonados e com donos desconhecidos ou inexistentes. Além disso, o corpo social deve se conscientizar que os moradores de rua também são pessoas que merecem respeito e acesso à sociedade de direitos. Somente com medidas de acolhimento, a população em situação de rua será enxergada de modo diferente do retratado no  documentário ‘‘Eu existo’’.