A população em situação de rua no Brasil

É assegurado, no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, o amplo aceso à moradia no Brasil. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que, mais de 200 mil brasileiros vivem sem habitação. Sob esse cenário, além das dificuldades com a privação de direitos, esse grupo sofre ainda com a apatia social. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar as dificuldades enfrentadas por essas pessoas.

Em primeira análise, vale destacar que além da falta de moradia, os desabrigados têm outros direitos suprimidos. Nesse sentido, de acordo com o livro “Cidadãos de papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, no Brasil, há o cidadão no papel, que está de acordo com a Constituição, entretanto, na realidade, milhares de brasileiros vivem sem garantia dos seus direitos. Dessa forma, pode-se concluir que essa problemática tem por causa a ineficiência das políticas públicas que não agem segundo a Carta Magna e não garantem necessidades básicas, como saúde, hinienização, alimentação, nem abrigos para essaa parcela da população marginalizada.

Outrossim, é preciso discorrer sobre a discriminação que os indíviduos em situação de rua sofrem. Nessa perspectiva, o sociólogo Émile Durkeim, em sua obra “O suicídio”, relata que a insuficiente integração do indivíduo na coletividade é uma patologia das sociedades modernas. Desse modo, ao fazer uso dos estudos de Durkeim, pode-se observar que essa exclusão social é reflexo de uma sociedade problemática, na qual os cidadãos em vulnerabilidade não são protegidos, mas sim ignorados pela comunidade.

Destarte, é imprescendível aplacar as dificuldades vivenciadas pelas pessoas sem moradia. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social, órgão do Governo Federal, deve articular entre gestores políticos, ONG’s, entidades religiosas e a sociedade civil, a criação de abrigos públicos e pontos de atendimento rápido, onde os desabrigados pudessem suprir suas necessidades básicas, com serviços médicos, sanitários, alimentares e alojamentos para dormirem. Essa ação pode se concretizar através de doações e de investimentos governamentais e privados, para que assim, a Constituição Cidadã seja a manifestação da realidade, acabando, portanto, com a doença da segregação social.