A população em situação de rua no Brasil

A partir da Constituição de 1988, estabeleceram-se direitos individuais inalienáveis, como à vida e à moradia. Porém, o avanço da população em situação de rua no Brasil revela a quebra de tais preceitos essenciais devido, principalmente, à ineficácia governamental e ao preconceito institucional.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a formação da maioria das cidades brasileiras ocorreu de forma desordenada, causando uma massa popular excluída. Nesse sentido, nota-se que os moradores de rua são consequências diretas do erro estatal no planejamento urbano e na falta de medidas protetivas. Tal análise é reafirmada na tese do jornalista Gilberto Dimenstein acerca da Cidadania de Papel, em que o plano das leis teóricas do Estado não acompanha a prática. Dessa maneira, assim como demonstra o intelectual, os excluídos sociais são vítimas da falha democrática que não protege as minorias.

Além disso, tem-se que a indiferença das pessoas, ao fingir que a população de rua não existe, reitera a marginalização. Nesse viés, ocorre a propagação da Violência Simbólica, sugerida por Pierre Bourdieu, em que atos violentos são reproduzidos de maneira constante devido a sua naturalização. Logo, percebe-se que os moradores de locais públicos são alvos de discursos opressores que banalizam a existencialidade humana e geram, como retrata Bourdieu, o aprisionamento individual.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que protejam a população em situação de rua no Brasil a fim de garantir os elementos constitucionais. Para isso, é importante que o Ministério da Cidadania, juntamente com as prefeituras, amplie os programas de construção de abrigos e albergues. Ademais, a escola, como instituição formadora, deve propagar, por meio de palestras e aulas com professores de sociologia e filosofia, o acolhimento a tal grupo social com intuito de romper o preconceito estrutural. Com essas medidas, o país poderá, progressivamente, melhorar os índices da população em situação de rua.