A população em situação de rua no Brasil

Segundo o jurista Thomas Humprey Marshall, a cidadania garante ao indivíduo o direito de moradia, alimento, segurança e dignidade. Contudo, tais garantias não condizem com a realidade da população em situação de rua no Brasil. Observa-se, que, a falta de políticas públicas e o baixo nivel de escolaridade são motivadores de tal situação desfavorável.

Em primeiro lugar, o Governo Federal, como instância máxima do poder executivo, deve atuar a favor do povo, garantindo que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados. Entrentanto, segundo o Geógrafo Antônio Carlos R. de Morais, o Brasil foi tradicionalmente tratado mais como um território cheio de recursos a serem explorados do que como espaço de vigência de cidadania. Desta forma, a falta de investimento em programas sociais direcionados a pessoas em situação de rua, evidencia a marginalização governamental para com esses indivíduos.

Por conseguinte, é de suma relevância o papel da educação no processo da criação do indivíduo tanto em carater como em posição social. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, apenas 3,8% dos moradores de rua possuem ensino médio completo. Portanto, se torna evidente a falta de conhecimento desta parcela em situação vulnerável, tornando-os assim mais suscetiveis a dependências químicas e ao desemprego, que por sua vez, são os maiores causadores de tal problemática. Consoante, o educador e filósofo Paulo Freire diz: “Educação não transforma o mundo, educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo!”. Sendo assim, a educação se torna um meio para a superação de tal entrave social.

Portanto, diante do exposto, faz-se necessário medidas para atenuar o problema da população em situação de rua no Brasil. Para tanto, é mister que o Ministério da Cidadania em parceria com as iniciativas privadas, por meio de ações público-privadas, crie uma instituição com projetos para acolhimento e proteção aos moradores de rua, como construções de albergues e casas populares que possam ser oferecidas gratuitamente a esses indivíduos. Ademais, a capacitação de professores para atenderem e guiarem tais individuos para a reintegração escolar, para que dessa forma se evite o retorno as ruas. Por fim, os direitos assegurados pela cidadania serão respeitados, tornando a sociedade mais justa e igualitária.