A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 13/10/2021
Conhecida como “Cidadã”, a Constituição Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, com a promessa de assegurar os direitos básicos das pessoas, como o direito a moradia digna e ao bem-estar. Contudo, é evidente que o governo brasileiro falha ao cumpri-la, pois a questão da população em situação de rua na sociedade brasileira é uma problemática amplamente discutida. Diante disso, algo precisa ser feito para amenizar o entrave, que possui diversas causas, como a negligência estatal e o estigma relaciona aos sem-teto.
Sob essa perspectiva, convém enfatizar que o abandono governamental é um dos fatores que potencializam a existência de indivíduos que vivem nas ruas do Brasil. Nesse cenário, em consonância com o filósofo Thomas Hobbles, autor da obra “Leviatã”, é dever do Estado agir em todos os campos da sociedade e fornecer amparo à população, visto que o governante deve sempre visar o progresso da nação. Sob esse viés, é notório que o poder público brasileiro falha com o povo, pois a quantidade de pessoas indigentes é um reflexo da ineficácia governamental, haja vista que fatores como a escassez de empregos e a falta de programas sociais, contribuem para o aumento na quantidade de moradores de rua em território nacional. Sendo assim, ações devem ser tomadas com o intuito de alterar o panorama vigente no Brasil e atribuir ao Estado o papel de provedor dado por Thomas Hobbles.
Ademais, outro fator que alavanca a permanência dos pedintes na sociedade brasileira é o preconceito associado à população que vive nas ruas. Sobre isso, no seriado “Chaves”, é retratado a história de um menino sem-teto, que sofre grande preconceito durante sua vida por não possuir uma casa, sendo excluído de diversos circulos sociais e malvisto por algumas pessoas da vila. Sob essa óptica, fora da ficção, percebe-se a existência de diversos casos semelhantes ao ocorrido na série, pois os moradores de rua sofrem diariamente com o preconceito, visto que a maioria é marginalizado pela população, que os veem como indivíduos inferiores. Destarte, ações governamentais devem ser adotadas para mitigar a permanência dos moradores de rua no Brasil, visando reintegrá-los definitivamente à uma vida digna.
Portanto, fica evidente que medidas governamentais devem ser tomadas para mitigar a questão da população em situação de rua no Brasil. Logo, cabe ao Estado, com o auxílio de deputados, por meio de reuniões na Assembléia Legislativa, apresentar PLs(Projetos de Leis), que visem ofertar aos sem-teto a chance de se inserirem novamente ao mercado de trabalho, e para isso um curso básico de capacitação será ofertado pelo governo, tendo como finalidade a reinserção dos moradores de rua ao mercado competitivo de forma equitativa, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar. Somente assim o problema será gradativamente atenuado e uma melhoria na sociedade será perceptível.