A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Capitães da Areia”, do escritor Jorge Amado, é retratado um quadro de exclusão de jovens metropolitanos que, por não possuírem renda, vivem num ca-sarão abandonado e, por isso, estão alheios à sociedade. Fora da arte, no Brasil, a desafiadora questão da população em situação de rua adquire proporções alar-mantes e, na mesma via do livro, reflete a marginalização enfrentada por parte dos cidadãos, a qual prejudica o acesso à cidadania. Isso se evidencia tanto pela falha econômica quanto pela abstenção governamental.

Primeiramente, é válido destacar a concentração econômica brasileira como um importante fator motivador do impasse social. Isso porque, como afirmou o geó-grafo Milton Santos, no texto “As Cidadanias Mutiladas”, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, isto é, à medida que os direitos são uni-versais e desfrutados por todos - independentemente de condições socioeconômi-cas -, o que permitiria o ingresso à cidadania. Nesse viés, percebe-se que, trazendo para a questão das pessoas em situação de rua, a democratização é violada, pois, por conta da má distribuição monetária, parte da população não contempla direi-tos como moradias de qualidade e assistência social, tornando-a marginalizada.

Outrossim, vale ressaltar a insuficiência de ações estatais como outro pilar de sustentação desse dilema. Sob esse aspecto, segundo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora apa-rente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Tal tese comprova-se pelo caso da população sem-teto, já que não só a condição de pobre-za, como também a exclusão desse grupo a núcleos familiares dificultam o acesso ao direito ao lar. Isso é perceptível nas desigualdades de alcance civil a trabalho e renda fixos, que permitiriam a estabilidade de sustento da família. Logo, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de contornar a problemática.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, responsável pela inclusão social, miti-gar a situação dos civis em situação de rua. Tal ação deverá ocorrer por meio de um Projeto Nacional de Acesso ao Lar, o qual irá promover, junto a entidades pri-vadas, uma política de viabilização de residências e cidadania, a fim de intervir em questões como assitência social e qualidade de moradias.