A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 21/10/2021

De acordo com o artigo 5°, promulgado pela Constituição federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, nota-se o não cumprimento do artigo ao se observar um enorme número de populações de em situação de rua no Brasil. Nesse contexto, torna-se evidente como causa o vício em drogas lícitas e ilícitas e, também, a negligência governamental.

Convém ressaltar, a princípio, que o vício em drogas lícitas e ilícitas é um fator determinante para a persistência do problema.  Segundo a Pesquisa Nacional sobre a População de Rua, realizada no ano de 2008, cerca de 36 por cento dos moradores foram parar nas ruas por possuirem problemas com álcool ou drogas. Nesse sentido, observa-se que tais substâncias prejudiciais causam um aumento dessa população que, por a utilizarem demasiadamente, são expulsas de casas e demitidas, causando um aumento dessa minoria.

Outrossim, cabe ressaltar que a negligência governamental é um forte empecilho para a resolução do problema. Segundo o filósofo suiço Jean Jacques Russeau, o Estado tem dever de assegurar os direitos fundamentais a vida. Porém, nota-se que isso não ocorre pela presença da negligência governamental. Assim, governos brasileiros não são estruturados socialmente e financeiramente para acolher essa população excluída, causando um crescimento exponencial da mesma.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Dessa maneira, o Ministério dos Direitos Humanos, juntamende de Organizações Não-Governamentais (ONG), devem criar programas sociais liderados por ex-moradores de rua por meio de ações de larga escala como mutirões pelas cidades a fim de proporcionar maior dignidade para essa minoria. A partir dessas ações, espera-se promover a construição de um país melhor.