A população em situação de rua no Brasil

A obra do escritor Jorge Amado, “Capitães da Areia”, publicado em 1937, retrata a história de um grupo de menores abandonados que cresceram nas ruas de Salvador, na Bahia. Mais de oitenta anos depois, nota-se que esse ideal literário está próximo da realidade brasileira, já que ainda há elevado índice de pessoas em situação de rua no país, ora pela omissão do Poder Público, ora pela negligência populacional. Dessa forma, é fundamental a exigência de mudanças dessa realidade por parte dos cidadãos.

A princípio, é importante destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma Constituição que prevê a eles todos os direitos humanos fundamentais, como à educação, ao lazer, à dignidade e à saúde. Entretanto, nota-se que ainda existe muitos menores em situação de rua no Brasil. Nesse cenário, a Organização não Governamental (ONG) Visão Mundial, setenta mil crianças não possuem um teto para morar, não frequentam escolas, muitas vezes não têm como se alimentar e correm risco de se viciar em drogas ilícitas. Desse modo, percebe-se que a omissão do Estado contribui para que essa situação seja perpetuada.

Além disso, vale ressaltar que a obra do escritor português José Saramago, “Ensaio sobre a cegueira”, retrata uma epidemia de cegueira (que não tem origem biológica), faz alusão ao egoísmo e ao desprezo dos seres humanos. De maneira análoga, quando se observa a postura indiferente da população brasileira frente ao problema de pessoas em situação de rua viabiliza sua persistência. Nesse contexto, de acordo com o site UOL, muitos moradores de rua relatam que as pessoas têm medo deles e atravessam a rua quando os veem. Dessa maneira, essa prática enfatiza e ratifica o conceito de “invisibilidade social” da filósofa francesa Simone de Beauvoir, o qual salienta que determinados grupos são marginalizados.

É notável, portanto, que a população em situação de rua no brasileiro precisa urgentemente de medidas para amenizar esse problema. Logo, o Ministério da Cidadania deve ampliar o acesso à moradia para as crianças, por meio do aumento de construção de casas de acolhimento nos municípios, em que darão utensílios básicos para o bem-estar social e os induzirão a frequentar escolas e cursos técnicos, a fim de garantir a dignidade desses jovens e não os submeter a situações lastimáveis como a fome e a droga. Ademais, a mídia deve disponibilizar projetos, trabalhos, debates e campanhas publicitárias esclarecedoras, por intermédio de profissionais especializados, com a finalidade de reduzir a negligência populacional frente a essa problemática. Nesse sentido, os direitos humanos fundamentais serão garantidos.