A população em situação de rua no Brasil

Com o fim do império e início da primeira república no Brasil, no começo do século XX, o país sofreu as consequências de uma nação republicana recém formada. Nessa época, o contingente de pessoas sem moradia já era expressivo. Entretanto, nota-se que tal problemática não se restringiu ao passado, uma vez que é significativa, atualmente, a população em situação de rua no Brasil. Assim, pode-se dizer que tal cenário é sustentado não só pela escassez de políticas públicas frete ao problema, nas também pelo distanciamento social dessa causa.

Em primeiro plano, é importante destacar que a ausência de medidas estatais significativas contribui para a manutenção da população em situação de rua no Brasil. Isso porque, para o filósofo contratualista Thomas Hobbes, é dever do Estado assegurar o bem-estar do indivíduo em sociedade. Contudo, nota-se que tal pensamento filosófico, na prática, não é efetivado, haja vista que são escassos os projetos federais que visem assistir à população em questão. Dessa forma, identifica-se que existe uma expressiva fragilidade no elo entre o Estado e sociedade, fator que contribui para o agravamento da problemática em questão.

Ademais, vale ressaltar que a sociedade se distancia do impasse abordado e, assim, age como pilar desse problema. Acerca disso, é válido mencionar o conceito de responsabilidade coletiva, da filósofa Hannah Arendt, em que ela afirma que todos os indivíduos em sociedade estão aptos a resolver problemas no corpo social. No entanto, no Brasil, a situação vai de encontro à ótica da pensadora, já que as pessoas em situação de rua, além de serem, naturalmente, marginalizadas, acabam, muitas vezes, sendo vítimas de preconceito, o que torna esse grupo social mais vunerável. Logo, percebe-se que há uma notável fraqueza na interação social no país.

Destarte, é preciso que medidas sejam implementadas à sociedade brasileira, a fim de reverter o problema da população em situação de rua. Para isso, o Poder Executivo municipal de cada município, juntamente com a sociedade civil, deve, por meio da criação de uma instituição que será responsável por essa causa, elaborar projetos habitacionais, através de subsídios financeiros do Governo Federal, que atenda à população em situação de rua. Tal ação terá a finalidade não só de assegurar moradia a essa parcela social, mas fortalecer o elo entre Estado e sociedade. Feito isso, a realidade do Brasil do século XXI será diferente daquela observada no início do século XX.