A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 10/11/2021

Em uma das cenas do filme “Lion: uma jornada para casa”, aborda o garoto Saroo que luta para sobreviver nas ruas após se perder de sua família. Fora da ficção, tal cenário é visto como uma preocupante realidade no Brasil, visto que moradores de rua são alvos de diversos desafios. Assim, é preciso encontrar meios para melhorar a segurança, e também os direitos dessas pessoas.

Neste contexto, segundo o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, garantindo direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. Entretanto, essa não é a realidade vista atualmente, moradores de rua são alvos de preconceitos e violência a todo momento. Sob essa perspectiva, por exemplo, a emissora de televisão Record abordou um crime em que um cidadão queimou vivo um mendigo. A vista disso, o desrespeito com a segurança é um atentado ao ser humano.

Por seguinte, de acordo com o IBGE, atualmente há mais de 116,8 milhões de pessoas passando fome e insegurança alimentar. Desse modo, há de se notar que as consequências desse fato é os moradores de rua optarem por pedir esmola, em alguns casos, até roubar para poder alimentar-se. Nesse viés, torna-se inegável a ineficácia da ideia do sociólogo Aristóteles: “O objetivo da política é garantir o bem-estar da população”.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas para combater os problemas dos que estão em situação de rua. Logo, cabe ao Ministério da Segurança Pública garantir a segurança e alimentação, por meio de criar mais abrigos e distribuir cestas básicas, com o objetivo de promover o bem-estar das pessoas. Paralelamente, o Ministério da Justiça deve elaborar leis mais severas para aqueles que cometem preconceito e/ou violência, por meio da criação de uma rede de denúncias, a fim de diminuir os atentados com os moradores de rua. Somente assim, a sociedade brasileira poderá caminhar para a melhoria das situações abordadas.