A população em situação de rua no Brasil

A constituição Federal criada em 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo n° 6, o direito à moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando observa a população em situação de rua no brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se Imperiosa a análise dos fatores que favoreceu esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o desamparado do condi-gente em situação de rua, logo em aumento deste problema é quase inevitável, trazendo um sem número de vulnerabilidade como a invisibilidade social, fome, frio, dependência química e a violência física para esses cidadãos, essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Lock configura-se como uma violação do “contrato social “, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a moradia, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o desemprego do Brasil. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas) a taxa de desemprego do Brasil em 2020 era de 13% da população, o que corresponde a 12.791.000, diante de tal exposto a escassez de emprego é muito grande e isso dificulta ainda mais a vida da população de classe baixa, o que pode resultar em falta de moradia. Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Deprende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso, é imprescindível que o governo por intermédio de programas sociais criem centros de acolhimento temporários para essa população, além de conceder assistência social para ajudá-los a colocar a vida nos eixos, lidando com questões como vício em drogas e desemprego. Afim de que essa população consiga ser inclusos na sociedade da maneira devida. Assim torna-se-á possivel a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magnata Carta.