A população em situação de rua no Brasil

Adotada e proclamada na Assémbleia Geral da ONU  , na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir a base do respeito à dignidade humana e deve ser preservada pelos estados democráticos. No Brasil, entretanto, tais garantias, muitas vezes, não são verificadas em relação às pessoas em situação de rua. Isso se torna evidente quando se analisam as políticas públicas de controle ao uso de drogas e o posicionamento conservador da sociedade.

Em primeiro plano, o Governo Federal, como instância máxima do poder executivo, deve atuar em favor ao povo, sendo assim que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados, conforme o tratado da ONU. Entretanto, segundo o geográfo Antônio Carlos R. de Morais, o Brasil foi tradicionalmete tratado como um território cheio de recursos a serem explorados do que como espaço de vigência de cidadania. Deste modo, a falta de investimentos em programas sociais, direcionados às pessoas em situação de rua, evidencia a marginalização governamental para com esses indivíduos.

Além disso, uma das questão a serem abordados nos projetos de governo, é o objetivo de políticas do Estado conduz no que diz respeito ao uso de drogas, cujo fator é um dos mais importantes causadores da condição de moradores de rua. Por isso, é de suma importância que a sociedade cobre medidas mais assertivas dos estados e que os jovens tenham participação direta na implementação de propostas voltadas para atender as populações de rua no país, principalmente nos grandes centros urbanos, haja vista que são os mais afetados por essa problemática. Tal fato é evidenciado pela “Folha de São Paulo”, no qual mostra um aumento de 500% no número de moradores de rua na capitais e regiões vizinhas, fato que pode ser atrelado a conjuntura da crise econômica da última meia decáda e que sofre agravamento por conta do atual cenário de pandemia no país.

Portanto, diante do exposto, fica evidente a necessidade de atenuar o problema da populção de rua no Brasil. Para tanto, é mister que o Ministério da Cidadania junto a iniciativa privada desenvolva, por meio de ações público-privado, projetos de acolhimento e proteção a moradores de rua, tais como construção de albergues e residências populares que possam ser oferecidas de forma gratuita a esses indivíduos. Ademais, o acompanhamento com profissionais, afim de promover a integração na sociedade, pode contribuir na busca de trabalho e educação, assim evitando a volta deles para as ruas. Por fim, o fito desta proposta é assegurar a todos os cidadãos a base do respeito à dignidade humana.