A população em situação de rua no Brasil

Solidariedade. Altruísmo. Essas palavras refletem, por meio dos versos “Quem me dera ao menos acreditar que o mais simples fosse visto como o mais importante”, presentes na música da banda Legião Urbana, o desejo por um mundo mais humano. Entretanto, a aspiração expressa neste contexto musical não se assemelha com a realidade atual. Uma vez que a mazela da invilidade social das pessoas em situação de rua tem sido cada vez mais perceptível. Diante disso, urge a analisar a postura do Estado e corpo social frente a esse cenário opressor e tão quanto preconceituoso.

Induvitavelmente, a desigualdade social é potencializada quando o comportamento da árena pública é sinônimo do ato de negligenciar. A esse respeito, o filósofo Aristóteles dissertou que é por meio da justiça que a sociedade alcançará o equilíbrio. Todavia, ações insuficientes do Poder Público contrariam não somente esse importante ideal, mas também o ordenamento jurídico que versa sobre a igualdade de direitos, quando muitos são os indivíduos que, em situação de vulnerabilidade, não raro, são acometidos pela falta de dignidade humana - assistência e oportunidades. Desse modo, adotadas políticas públicas eficientes por parte do Poder Público, o equilíbrio social, seria, finalmente alcançado.

Infere-se, portanto, que a desconstrução da invisibilidade social das pessoas em situação de rua exige a atuação mais sólida do Poder Público e do corpo social. Desse modo, é imperiosa uma ação dos Governos municipais, que devem, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social dos municípios e de instituições de caridade, investir na construção e ampliação do número de Centros de assistência social aos moradores de rua, com o fito de acolhê-los, fornecer alimentos, assistência médica e inclusive abrigo. Município deve propor medidas de ressocialização - capacitação e sua reinserção no mercado de trabalho - aos que além de estarem em situação de rua são também acometidos pelo uso de drogas. Assim, coadunado à ação coletiva da sociedade, por meio da doação de donativos, o conceito de Banalidade do Mal haveria de ser desconstruído e o desejo expresso nos versos da música de Legião Urbana, de fato, alcançado.