A população em situação de rua no Brasil

De acordo com a filosofia desenvolvida por Tomás de Aquino, considerado o “Príncipe da Escolástica”, em uma sociedade democrática, todos os cidadãos possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, no que concerne ao infortúnio proeminente da população em situação de rua no Brasil, constata-se a deturpação da corrente filosófica supramencionada. Desse modo, é substancial discutir não somente a precariedade a qual tais cidadãos são expostos diariamente, mas também os fatores que impedem subverter essa realidade maquiavélica.

Precipuamente, convém salientar que, segundo o Ipea, em 2016 haviam 101856 pessoas morando pelas ruas em todo o país. Nessa lógica, percebe-se uma cena retrógrada no Brasil, uma vez que em meio a avanços tecnológicos, financeiros e sociais vividos nas últimas décadas, infelizmente, existe uma parcela significativa de pessoas que sequer têm acesso às refeições diárias. Consequentemente, cada dia vivendo em condições insalubres só diminui a esperança do próprio cidadão de que venha a superar essa realidade desfigurada e marcada por sua marginalização social.

Outrossim, é indubitável que o descaso político-administrativo é um fator-chave na potencialização da problemática. Acerca dessa premissa, nota-se a refutação do princípio estabelecido pelo pensador político Jean Bodin, segundo o qual o Estado deve garantir o bem-estar dos cidadãos, isto é, embora a realidade de um número exacerbado de pessoas vivendo pelas ruas seja algo grave, observa-se a inexistência de ações hábeis que venham a aniquilar tal situação lamentável.

Ante os fatos, é imperioso que o Governo Federal, que tem como principal objetivo garantir o acesso igualitário da população aos seus direitos intrínsecos, engaje-se no combate à problemática. Para tanto, devem ser criados programas sociais que ofereçam moradia gratuita para pessoas carentes e um auxílio mensal básico -semelhante ao Renda Brasil- que seja suficiente para arcar com as despesas mensais de alimentos, energia, água.., àqueles que estiverem em situação vulnerável. Com essa medida será possível extinguir, paulatinamente, a população de rua no Brasil e, assim, ratificar a Filosofia Tomista supraevidenciada.