A população em situação de rua no Brasil

O artigo 6 da Constituição Federal fala que é dever do Estado garantir à população o direito à moradia, à saúde e à assistência aos desamparados. Todavia, a prática deturpa à teoria, quando grupos em vulnerabilidade, tais como a população em situação de rua, têm seus direitos básicos negados e suas vozes caladas. Para a reversão deste quadro, faz-se necessário analisar suas causas, tais como: negligência estatal e a invisibilidade social.

De início, é importante ressaltar que a negligência estatal é um potencializador desta problemática no Brasil. Sob essa ótica, o sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de “Instituição Zumbi”, que acontece quando uma instituição social perde sua função social, mas manteve sua forma. Nesse sentido, é evidente que o Estado age assim, já que existe inúmeras políticas públicas de assistência à essa população, mas como nunca são colocadas em prática como deveriam ser, em vez de ser vencido, o problema só cresce. Em comprovação disso, tem-se a Política Nacional para a População em Situação de Rua de 2009, que prevê a responsalidade do governo de garantir moradia, alimentação e segurança; porém é evidente que esse política é extremamente ineficiente, visto que nunca saiu do papel.

Além disso, é necessário destacar que a invisilidade social está diretamente ligada ao aumento da população em situação de rua. Nesta perspectiva, segundo a sociologia, a invisiblidade social se dá quando as pessoas se tornam invisíveis socialmente e assim são excluídas e marginalizadas. Sendo assim, fica claro que esse grupo de vulnerabilidade da população em situação de rua se aplica à isso, pois eles têm seus direitos negligenciados e negados diariamente. Entretanto, como isso não afeta aqueles que têm seus direitos garantidos, as suas lutas e seus desejos são esquecidos. Logo, é necessário mudar esse cenário.

Portanto, para mudar a realidade da população em situação de rua, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos incentivar a reflexão acerca dos direitos desta população. Isso deve ocorrer por meio de campanhas midiáticas que incentivem o trabalho voluntário- as quais ainda tragam depoimentos de voluntários enfatizando o quão importante é se envolver- a fim de criar uma sociedade melhor.