A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Utopia” do escritor inglês Tomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padronizasse pela ausência de conflitos. No entanto, o que observa-se na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que há no Brasil uma grande parte da população vivendo em situação de rua, acarretando diversos problemas para essa parcela populacional. Isso se dá devido a falta de debate sobre essa pauta, como também a inaplicabilidade da Constituição Federal.

Sob esse viés, é válido analisar o silenciamento sobre essa causa. Nesse sentido, tal falta de importância é retratada em um dos episódios do Fantástico, onde é colocada uma câmera escondida que mostra um morador de rua pedindo ajuda e como as pessoas passam por ele sem dar a menor importância. Fora da televisão não é diferente, uma vez que essa pauta deveria ser discutida com maior frequência para chamar atenção da sociedade em relação a forma precária que essas pessoas vivem. Logo, a reversão desse paradigma configura-se como importante dever social.

Em semelhante proporção, vale pontuar sobre a inaplicabilidade da Constituição Federal perante a atual situação dos moradores de rua. Diante disso, é de suma importância analisar a Carta Magna de 1988, a qual em seu artigo 6 garante direto a saúde, trabalho, lazer e moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, é observado na sociedade contemporânea o contrário disso, uma vez que existe uma lacuna legislativa diante a concretização desse artigo previsto na Constituição. Desse modo, a pobreza extrema que tem assolado essas pessoas tem direta relação com a falta de ações governamentais, no qual a aplicabilidade dessa lei apresenta falhas, deixando esses cidadãos desamparados.

Sendo assim, cabe a sociedade junto ao Poder Jurídico, o dever de amparar os cidadãos e converger aos pareceres técnicos, através de investimentos em políticas públicas na reformulação do sistema jurídico, com intuito de torna-lo sem brechas e efetivamente aplicável, permitindo amparo governamental às pessoas em situação de rua e pobreza extrema, afim de corrigir esse flagelo contemporâneo.