A população em situação de rua no Brasil

No livro “Capitães da Areia”, do escritor baiano Jorge Amado, é retratado o cotidiano de adolescentes em estado de rua e suas lutas diárias pela sobrevivência. Todavia, a problemática da população em situação de rua no Brasil ainda não passou por uma resolução efetiva, visto que persiste mesmo depois de um século desde que a obra foi escrita. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos que corroboram a sua permanência: a insuficiência estatal e a naturalização do fato pelo corpo social.

Em primeira análise, evidencia-se a incapacidade por parte do Estado em prover direitos básicos, especialmente o de acesso à moradia, embora garantidos constitucionalmente. Sob essa ótica, Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos Estados Unidos, atribui à aplicabilidade das leis maior importância do que sua mera elaboração. Dessa forma, observa-se a necessidade de que tais legislações saiam do campo teórico e alcancem seu viés prático.

Ademais, é visível o quão enraizado historicamente se encontra esse fenômeno, de modo que a sociedade o encara como um simples elemento constituinte do meio. Segundo o filósofo inglês Aldous Huxley “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. Assim, quando a população permite a conservação dessa estrutura deficitária há um relativo afastamento do projeto de nação sonhado pelos brasileiros durante a redemocratização.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o crescimento exponencial (intensificado pelo contexto pandêmico) da população em situação de rua no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal, como representante dos interesses cíveis, por meio da concretização de um fundo orçamentário destinado à moradia, inaugurar abrigos em localidades estratégicas e encaminhar tais cidadãos para esses lares temporários, onde encontrarão suporte alimentício e moradia, a fim de que tão logo sejam incorporados pelo mercado de trabalho. Somente assim, a linearidade histórica da condição de rua, tratada pelo viés regionalista de Jorge Amado, não será mais uma realidade.