A população em situação de rua no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os cidadãos o direito ao respeito e ao bem-estar social. No entanto, esse pressuposto não é empregado adequadamente no país, pois há uma população em situação de rua no Brasil. Essa conjuntura adversa persiste não só em razão da negligência governamental, mas também devido à indiferença da sociedade.

Diante desse cenário, convém destacar que a inoperância estatal é uma das causas desse entrave. Segundo a Constituição de 1988, o Estado deve garantir o bem-estar de todos os cidadãos. No entanto, essa norma constitucional não é plenamente garantida, haja vista a omissão do governo no combate à problemática das pessoas em situação de rua. Isso ocorre porque o Estado não cria políticas públicas realmente efetivas para mudar essa conjuntura desfavorável. Consequentemente, esse óbice tende a se agravar.

Além disso, é importante ressaltar que a indiferença da população é outra causa desse impasse. De acordo com o sociólogo alemão George Simmel, a sociedade contemporânea apresenta uma atitude indiferente diante de problemas sociais. De forma análoga a essa tese de Simmel, a postura da sociedade brasileira contemporânea em relação à população em situação de rua é indiferente, pois não há uma mobilização social para solucionar esse imbróglio. Essa indiferença é resultado de uma cultura individualista que estimula o consumismo e o narcisismo em detrimento de ações coletivas e solidárias que podem resolver essa contrariedade. Com efeito, há uma perpetuação dessa adversidade no corpo social.

Portanto, com a finalidade de mitigar essa vicissitude, o governo federal – órgão responsável pela promoção do bem-estar social – deve, por meio de verbas governamentais, criar um política pública nacional de combate à problemática social da população em situação de rua. Ademais, para debelar a indiferença da coletividade, a mídia, por intermédio de campanhas publicitárias, deve incentivar a sociedade a praticar a empatia e a se mobilizar em prol das pessoas em situação de rua. Dessa forma, o que está escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos será uma realidade na vida dessa população excluída.