A população em situação de rua no Brasil

O sociólogo Durkheim postulou o termo “anomia social” para se referir ao estado de caos na sociedade, o qual se aplica á questão das pessoas em situação de rua. Ademais, é importante salientar que esses indivíduos ainda que estejam nesse contexto devem ser assegurados pelos direitos presentes na Constituição Federal de 1988, fato que não ocorre. Além disso, é notório que o discurso da meritocracia, contribui para a desumanização dessa parcela social. Pontanto, é de suma relevância que haja medidas para reverter essa realidade.

Nesse contexto, de acordo com a Constituição Cidadã, é dever do Estado garantir direitos básicos: como moradia, saúde e educação. Entretanto, não é o que ocorrre, já que, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dados afirmam que no Brasil a populção que esta nas ruas chega a quase 100mil, número que aumentou após Pandemia de Covid em 2020. Com esse cenário, o governo, o qual deveria ser o maior responsável para a garantia da integridade e dignidade desses indivíduos foi negligente ao ofertar moradia em condições insalubres para essas pessoas, como exibido pelo padre Julio Lancelotti em suas redes sociais. Padre esse, que tem projetos para ajudar as pessoas em situação de rua e dessa forma escancar a ausência do apoio institucional. Desse modo, é imprescindível a criação de novas políticas públicas que legitimem os direitos sociais.

Ainda nesse viés, cabe destacar que a mídia tem papel fundamental na condução da forma de pensar e agir do tecido social. Porque ao explanar o capitalismo e conquistas de pessoas que vivem em situação confortável, com aporte financeiro, educacional e psicológico reforça o esteriótipo da meritocracia: “quem quer algo, consegue. Basta se esforçar”. No entanto, não é tão simples, visto que a parcela urbana que esta nas ruas é privada de produtos básicos, além da moradia, como: sabonete, papel higiênico, escova de dentes, entre outros itens. Dessa maneira, não é fácil para esses cidadãos a inserção no mercado de trabalho. A somatória desses fatos, por vezes, acarreta em comportamentos criminosos, já que essas pessoas não têm o suporte para suprir o básico. Assim, é preciso que altere-se essa realidade.

Por isso, faz-se necessário que o Estado atue junto aos governos locais por meio das secretárias de infraestrutura, educação, saúde e social. A fim de construir ou realocar as pessoas que estão nas ruas para boas moradias, promover cursos capacitantes e reestabelecer a saúde física e psicológica para essas pessoas, com o intuito de devolver a dignidade e cidadania. Além do Ministério da Educação disseminar campanhas que desmistifique a meritocracia para que as pessoas tentem refletir e mudar comportamentos. Com isso, conseguir-se-á mitigar o sofrimento desses indivíduos.