A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 13/09/2022
O livro “A vida que ninguém vê”,da jornalista Eliane Brum,retrata a invisibilidade sofrida pelos indivíduos que habitam as avenidas dos centros urbanos. Analogamente, a obra corresponde ao atual cenário brasileiro, uma vez que inúmeras pessoas vivem em situação de rua,um reflexo da negligência estatal e da desigualdade socioeconômica no país.Nesse sentido,urge analisar os entraves da problemática.
Em primeira análise, é fulcral pontuar que a ineficiência das políticas públicas é uma das causas do imbróglio. Consoante o filósofo inglês John Locke, compete ao Estado garantir os direitos de seus cidadãos para atingir o equilíbrio na sociedade. Contudo, no Brasil tal premissa não é posta em prática, haja vista que apesar de a moradia e a dignidade humana serem asseguradas pela lei, dados do Ipea revelam que mais de cem mil brasileiros vivem em logradouros públicos, expostos á violência e á doenças. Desse modo, é imperiosa a reformulação da postura governamental de forma urgente.
Em segunda análise, é indubitável que a falta de oportunidades de empregos corrobora para a não reinserção social desse grupo vulnerável .Conforme a socióloga alemã Hannah Arendt, “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. À vista disso,a dificuldade de manter um lar e uma vida financeiramente estável, devido ao desemprego, motiva a ida e dificulta a saída das vielas, levando os chamados popularmente “mendigos”, à margem da coletividade e à invisibilidade civil. Tais fatos, contribuem para a permanência da presença de indivíduos sem teto e sem acesso aos direitos ratificados pela Constituição.
Diante do exposto, medidas são cruciais para sanar o óbice. Logo,cabe ao Poder Executivo, operador das diretrizes constitucionais, por meio de serviços de assistência social,ofertar projetos de capacitação profissional, visando a reintrodução das pessoas em condição de vulnerabilidade no mercado de trabalho, proporcionando assim os meios para a efetividade da integridade filantrópica. Posto isso, o cenário descrito por Brum será gradativamente superado.