A população em situação de rua no Brasil

Na série de TV Chaves, o personagem principal vive dentro de um barril em uma vila, praticamente em situação de rua. Essa realidade precária não condiz apenas com o seriado mas também com a realidade de milhares de brasileiros. Isso não deveria acontecer já que a moradia é direito de todas as pessoas, o que, de acordo com a Constituição, deveria ser garantido pela União, mas infelizmente não é cumprido e vem aumentando a desigualdade no país.

O artigo 6º da Constituição Federal garante o direito à moradia, ao passo que o inciso IV, artigo 7º, também da Constituição, determina que o salário deve ser tal que atenda à necessidade de moradia do trabalhador e de sua família. Porém a realidade não é essa. De acordo com pesquisas da Globo mais de 10% da população vive em habitações precárias e cerca de 30% tem dificuldades com alugueis. Esse fato não condiz com a expectativa de que o Governo Federal garantiria moradia e salários necessários para sustentar as famílias brasileiras.

Nesse contexto, é possível afirmar que a desigualdade aumenta ainda mais por conta da falta de acesso a moradia e as dificuldades que ela pode causar. A urbanização tardia do Brasil acentuou a marginalização da pobreza que foi deixada nas periferias, áreas menos valorizadas das cidades. Sem um lar adequado, as classes mais necessitadas não sofrem apenas com a falta de casas, mas com dificuldades em pagar contas de luz, água e na compra de alimentos, pois como já afirmava o sociólogo Roberto Corrêa “no capitalismo, a articulação do espaço urbano se manifesta através das relações espaciais envolvendo a circulação de decisões e investimentos de capital”.

Em suma, a falta de acesso a moradia é um problema vivenciado por uma grande parcela da população brasileira e para solucioná-lo, o Ministério dos Direitos Humanos deve garantir o direito dos brasileiros de ter um lar, através da construção de casas, com acesso a água, luz e tratamento de esgoto, doadas a todos que estejam em situação de rua ou vivendo em condições precárias, além disso o Ministério da Educação deve impor palestras com a finalidade de que os estudantes e a população geral saibam dos direitos básicos dos cidadãos, para que possam exigir que estes sejam cumpridos pelo governo.