A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Cidadania no Brasil: o longo caminho”, do cientista político Murilo de Carvalho, o autor relata a difícil e tortuosa construção da cidadania no Brasil. Embora o país possua uma das constituições mais avançadas do mundo muito no que nela se prevê não se torna realidade. Tal fato pode ser observado no exacerbado número de pessoas em situação de rua, e consequentemente, sem a garantia das prerrogativas constitucionais defendidas por Carvalho. Essa problemática persiste seja pela omissão estatal, seja pela mentalidade social.

Com efeito, convém salientar a negligência governamental diante desse imbróglio social. Isso porque, apesar de o direito a uma moradia ser indispensável para o exercício da cidadania, o governo, muitas vezes, não opera de forma eficiente para que todos a tenham. Nesse sentido, o Estado atua segundo o conceito de “Instituição Zumbi”, do sociólogo Zygmunt Bauman, o qual se refere a instituições que, apesar de possuírem importantes atribuições, como a garantia de um lar aos brasileiros, não as desempenham de forma eficaz. Como consequência, as pessoas em situação de rua sofrem com a insegurança alimentar, violência e exclusão de programas sociais, o que evidencia a gravidade dessa situação.

Outrossim, o corpo social é, de forma geral, pouco atuante na resolução dessa questão. Isso ocorre, principalmente, porque a frequente indiferença que permeiam o ambiente das ruas gera na sociedade privilegiada um sentimento de aceitação, fazendo com que esta deixe de se indignar com essa violação aos direitos humanos. Esse cenário corrobora o conceito de “Banalização do Mal”, de Hannah Arendt, segundo o qual a recorrência de uma mazela, como a falta de empatia aos despossuídos de uma moradia, faz com que as pessoas a banalizem.

Portanto, urge que o Estado promova a construção de residências a essa parcela somado à criação de órgãos públicos que integrem esses indivíduos em programas assistencialistas. Isso deve ocorrer por meio de um projeto de lei que vise a readequação de verbas da União com a finalidade de garantir a dignidade humana. Ademais, cabe a mídia abordar, por intermédio da sua programação, o entrave social dos moradores em situação de rua, a fim de estimular a empatia e o engajamento social em relação ao problema.