A população em situação de rua no Brasil

O romance filosófico “Utopia”- criado pelo escritror inglês Thomas More- retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, no entanto, diverge substancialmente da realidade contemporânea, uma vez que a população em situação de rua ainda é um problema persistente no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto tanto da inoperância estatal quanto da inércia social.

A partir disso, cabe pautar a falha do governo na efetivação das diretrizes como principal causa do revés. Nesse contexto, de acordo com o filósofo Jonh Locke, o Estado deve agir de maneira condizente e garantir os direitos básicos de dignidade e qualidade de vida para que os indivíduos desenvolvam-se sem mazelas sociais. Todavia, no cenário hodierno, nota-se um rompimento no Contrato em virtude da ausência de políticas públicas, as quais possam destinar recursos financeiros para auxiliar esses grupos ainda sem acesso à moradia. Destarte, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na resolução dessa conjuntura caótica.

Outrossim, cabe pautar a falta de mobilização do corpo civil como outro fator para o óbice. Sob esse viés, o sociólogo Habermas postula, em seu conceito “Ação Comunicativa”, que o debate frequente com relação aos problemas vigentes da sociedade auxilia na rápida resolução desses. Nessa perspectiva, é possível notar a passividade da comunidade em referência à quantidade de cidadãos- aproximadamente 222 mil , segundo dados do IPEA- que ainda encontram-se em situação de rua- fato que constrata com o proposto do autor.

Portanto, faz-se urgente a implantação de medidas públicas para alterar esse panorama. Para isso, o Poder Legislativo e o Judiciário, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, órgão responsável pela fiscalização financeira do país, direcionem capital que possa ser revertido em um em projeto chamdo “Acesso à Moradia”. Tal programa acontecerá por meio de construções de casas para acolher os grupos em situação de rua. Além disso, parte da verba será destinada a um auxílio financeiro

que ocorrerá mensalmente, com o intuito de gerar uma renda que, futuramente,

os auxiliem na busca do emprego e sustento. Assim, poder-se-á concretizar a “Utopia” de More na sociedade brasileira.