A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, em seu artigo 3°, assegura o desenvolvimento nacional. No entanto, quando se observa a população em situação de rua no Brasil, percebe-se que a prática de tal garantia está longe de ser consumada. Logo, surgem como causas a desigualdade social e a negligência governamental.

Diante desse cenário, pontua-se a disparidade econômica como influente no revés. A esse respeito, o escritor Ariano Suassuna defende a existência de uma injustiça secular capaz de dividir a nação brasiliana em duas vertentes: a dos favorecidos e a dos despossuídos. Sob essa lógica, a parcela populacional que se encontra no grupo desfavorecido não é detentora de poder aquisitivo para se manter estável, o que, por fim, ocasiona na ida dessas pessoas para a rua, uma vez que não conseguem um emprego, restando apenas os viadutos, lixões e calçadas como opção de moradia e sobrevivência . Dessa forma, necessita-se de meios que amenizem a situação da população vítima da desigualdade secular.

Além disso, evidencia-se a omissão governamental como um agente causador do problema. A esse respeito, o filósofo contratualista Thomas Hobbes defende a obrigação do Estado de propiciar meios que auxiliem o progresso de toda a coletividade. Contudo, o atual comportamento do Estado, a partir da análise de Hobbes, seria identificado como equivocado, dado o pouco auxílio do governo no que tange a situação dos moradores de rua no Brasil, o que corrobora para o aumento do número de dependentes químicos , brigas, roubos e assaltos diariamente .Dessarte, enquanto a falta de apoio estatal se mantiver em vigor, existirão impasses atrelados a melhoria dessa conjuntura.

Portanto, é preciso atenuar a desigualdade social e o exíguo suporte estatal. Para tanto, cabe ao Estado, na figura do Ministério da cidadania, não só inserir as pessoas desempregadas em empregos formais, mas também ofertar auxílio e apoio psicológico com psiquiatras para os moradores de rua . Isso deve ser feito por meio da destinação de verbas às prefeituras locais, com o intuito de diminuir o número de moradores de rua em todo o Brasil e,desse modo, auxiliar o público vítima dessa injustiça secular.