A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 01/11/2022

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) todos os indivíduos possuem o direito a moradia. No entanto, no cenário brasileiro atual observa-se o contrário no que se diz respeito ao grande número de pessoas em situação de rua. Portanto, faz-se necessário análisar a omissão estatal e a desigualdade social como principais pilares da problemática.

Em primeira análise, é notório que a inércia governamental é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é o principal responsável pelo bem-estar dos cidadãos. Entretanto, tal premissa não está sendo exercida no que tange-se ao crescente número de pessoas residindo nas ruas, visto que, por vezes, o governo não proporciona políticas públicas que venham suprir determinada necessidade. Assim, a falta de ação do Estado faz com que o bem-estar dos cidadãos não seja usufruído.

Ademais, é evidente que a discrepância social influi fortemente para a insistência da problemática. Segundo João Carlos, o problema da desigualdade social não é a falta de dinheiro para muito, e sim o excesso nas mãos de poucos. De fato, essa grande desproporção monetária é notada no precário cenário das ruas, em que indivíduos necessitam abrigarem-se por falta de local de moradia. Desse modo, é urgente que essa desigualdade seja suprida para a questão ser superada.

Em suma, é necessário que medidas sejam exercidas para erradicar a carência de abrigo. Portanto, é preciso que o governo federal em parceria com o Ministério da Cidadania, por meio de investimentos em um plano nacional, promova um projeto para a distribuição de casas e empregos para essas pessoas, com a finalidade de diminuir o número da população em situação de rua. Tal ação deve contar ainda com abrigos socias e ONG’s para alojar esse grupo até a situação ser resolvida. Paralelamente, urge intervir sobre o desequilíbrio social presente na temática. Dessa forma, a declaração poderá ser exercida corretamente.