A população em situação de rua no Brasil

O livro “Os miseráveis” de Victor Hugo, tem como tema a pobreza vivenciada pela população francesa no início do século XIX. Na obra, a personagem Fantine, uma jovem mãe solo, é demitida após a existência de sua filha ser descoberta. Rechaçada pela sociedade e ignorada pelas autoridades locais, Fantine é obrigada a ir morar nas ruas. De modo análogo, é evidente como a exclusão social e a negligência estatal são fatores que corroboram para a perpetuação de pessoas em situação de rua no Brasil.

Nesse contexto, é importante destacar o efeito que a marginalização tem sobre a população sem-teto. No livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado, por exemplo, é apresentado um grupo de crianças que moram em um trapiche na cidade de Salvador e crescem nas ruas. Durante a narrativa, o bando sofre com a discriminação da elite baiana e a vilanização promovida pela mídia, de maneira a tornarem -se indivíduos cada vez mais segregados e a terem seus direitos e necessidades invisibilizados.

Ademais, nota-se a falta de medidas estatais que visem diminuir o número de pessoas em situação de rua. De acordo com a teoria do Contrato Social defendida por Jean-Jacques Rousseau, o Estado tem o dever de preservar os direitos e o bem-estar dos cidadãos. Entretanto, é notória a quebra desse princípio na realidade brasileira do século XXI, visto que o Estado falha em conceder um direito básico: a moradia.

Portanto, é necessário que providências sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Cabe ao Ministério da Cidadania criar, por meio de verbas governamentais, centros de acolhimento que disponibilizem abrigo, alimentação e segurança à população em situação de rua, a fim de preservar a integridade e a qualidade de vida desses indivíduos. Além disso, as escolas devem promover palestras que tenham por objetivo quebrar os estigmas associados aos moradores de rua, para que casos de segregação social como os de Fantine e dos Capitães da Areia não venham a se repetir.