A população em situação de rua no Brasil

A Declaração dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), assegura o direito à dignidade humana, que deve ser preservado pelos Estado Democráticos. Contudo, no Brasil, esse direito nçao é verificado, pois diversas pessoas se encontram com situação de rua. Diante disso, é evidente que a falta de políticas públicas de controle ao uso de drogas e o posicionamento da sociedade contribuem para a perpetuação desse problema.

Em primeiro plano, a má atuação das instituições governamentais no combate ao uso de drogas aumenta a população em situação de rua. Consoante a esse fato, tem-se a teoria de instituições zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que discorre sobre instituições existentes na sociedade que, no entanto, não cumprem sua função. Nesse viés, a falta de investimento em programas sociais direcionados ao tratamento da dependência química, que é um dos principais fatores causadores da condição de morador de rua, mostra a ineficiência das intituições estatais. Dessa forma, surge a necessidade de mitigar o uso de drgoas para melhorar o cenário da população em situação de rua.

Além disso, como dissertado por Hannah Arendt, a massificação social é responsável por prejudicar a capacidade crítica do indivíduo, o que faz os cidadãos banalizarem esse mal. Nessa perspectiva, ao naturalizarem esse problema, a sociedade não vê a necessidade de uma solução e, portanto, não cobra medidas mais assertivas dos representantes políticos. Desse modo, a população não exercita sua cidadania em prol do bem-estar de todos os indivíduos, retardando a solução do problema.

Fica evidente, portanto, que uma solução é indispensável. Logo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, deve criar projetos de acolhimento e preteção para os que se encontram em situação de rua, como a construção de albergues e casas populares, bem como, atuar no combate ao narcotráfico e na reabilitação de dependentes químicos, a fim de promover a reintegração desses indivíduos no corpo social. Também é importante que a população seja crítica e ativa, para cobrar o Estado e, assim, preservar a dignidade humana e a cidadania.