A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do páis, prevê em seu artigo 6° o direito a moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prorrogativa não tem se repercutido com ênfase na prática quando se observa a população em situação de rua no Brasil, dificultando deste modo a generalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira observação, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para se combater os moradores de rua, Nesse sentido, tais pessoas que se encontram nessa determinada condição é devido a diversos fatores como vício em drogas, bebidas e até mesmo abandono, que acabam vivendo nessa situação por não ter ninguém a quem possa ajuda-lós. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos socais indispensáveis, como a moradia, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar os diversos problemas socais como impulsionador dos moradores de rua no Brasil. Segundo o ministério do desenvolvimento social e combate a fome, numa pesquisa realizada em 2008, registrou que 81.5% dos moradores de rua no Brasil não tem o ensino superior completo e 17,8 não informaram a sua situação, aonde se tem computado que 98,1% não trabalham com carteira assinada e o que mais fazem para se sustentar é catarem lixo. Diante de tal exposto, a situação dos moradores de ruas ela é alarmante, aonde a maioria não o que comer no dia de amanhã. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Conclui-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por imtermédio de reuniões com o ministério da cidadania, criem abrigos para desabrigados aonde receberam apoio psicológico, saúde, alimentação adequada, fazendo com essas pessoas possam ter condições próprias, a fim de dar a elas uma vida sem vícios e sofrimento. Assim, se consolida-rá uma sociedade mais próspera, tal como afirma John Locke.