A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 13/05/2023

O filme “O Solista” relata a trajetória de um violoncelista que apesar de talentoso, sofre de esquizofrenia grave e passa a morar na rua, onde sua música chama a atenção de um jornalista que decide contar sua história. Trazendo para a realidade brasileira, vê-se que a população em situação de rua é numerosa, um fato reforçado pela assistência estatal insuficiente e pela gentrificação, em uma dinâmica urbana que favorece a exclusão socioespacial.

Nesse sentido, percebe-se que um fator contribuinte para a persistência de indivíduos em situação de rua é a ausência de apoio estatal. Uma prova disso está no relatório do G1 deste ano, revelando que a população de rua não foi contada pelo IBGE no Censo Demográfico, pois é usado como critério uma moradia fixa. Dessa forma, nota-se a invisibilização dos moradores de rua que, por não serem recenseados, não serão incluídos na elaboração de políticas sociais, ressaltando a ineficiente atuação dos órgãos responsáveis junto a esses cidadãos. Assim, infere-se que a negligência governamental referente as pessoas em condições mais vulneráveis é um dos desafios no enfrentamento dessa conjuntura.

Além disso, é importante refletir sobre o papel da dinâmica urbana excludente no reforço da referida problemática. Nesse contexto, denota-se que a expansão da gentrificação, que é a valorização de áreas mais afastadas, expulsando a população que ali residia em prol das classes mais abastadas contribui para a expansão de pessoas em situação de rua. Isso se dá porque um dos impactos desse processo é o reforço da exclusão socioespacial, que somada a desigualdade social, reflete no crescimento da população desabrigada. Desse modo, fica evidente que estruturação urbana díspar é um desafio na modificação da atual realidade.

Logo, sabendo que a persistência de pessoas em situação de rua é um problema que urge ser solucionado, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), junto ao Congresso, a elaboração de um projeto de lei que assegure a construção de moradias populares em todo o país, para atender à população de rua como um todo, além de parcerias público-privadas que busquem a sua total inserção no mercado de trabalho. Assim, espera-se que as pessoas em situação de rua desfrutem da visibilidade e da assistência social devida como cidadãos.