A população em situação de rua no Brasil

O Brasil,de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, declara-se um Es-tado democrático de direito. Por isso, cabe ao poder público assegurar as garantias constitucionais,como igualdade,educação e moradia,à coletividade.No entanto,per-cebe-se, na atual conjuntura nacional, um claro descaso estatal com as pessoas em situação de rua.Isso fere diretamente a Carta Magna vigente,pois é causado pela elitização educacional e tem como consequência o aumento da criminalidade, logo, é inconstitucional e impede o desenvolvimento do país.

Nesse contexto,a ineficiência governamental em democratizar o acesso à educação origina a questão.No atual cenário capitalista,segundo o sociólogo Karl Marx, o pro-letário,homem comum,vende sua força de trabalho aos detentores dos meios de produção,empresas,para sobreviver.Porém,com o avanço tecnológico, necessita-se que este possua determinado grau de formação.Assim, caso não o tenha é excluído do mercado e,sem labor,torna-se incapaz de adquirir sozinho os meios para uma subsistência digna,sendo levado a uma situação de rua.Dessa forma,o Estado,ao falhar em assegurar o ensino,permite que o problema persista e agrave-se.

Ademais, as discrepâncias sociais fomentadas pela questão prejudicam a nação, já que, para o contratualista Jean Jacques Rousseau, naturalmente o indivíduo é bom, todavia, o convívio em um ambiente de desigualdades o corrompe, tornando-o ca-paz de cometer atrocidades. Nesse sentido, a realidade dos moradores de rua é o ápice da injustiça, visto que, além de privados das condições mínimas necessárias a uma vivência digna – fato contrário à Declaração Universal dos Direitos Humanos-, têm menos oportunidades e benefícios que os demais brasileiros. Sendo assim, por acentuar disparidades, hostiliza os afetados, lesando o bem-estar social.

Diante do exposto,evidencia-se a nocividade da temática a toda comunidade,não só aos diretamente afligidos.Portanto,urge que o Governo Federal,universalize os preceitos constitucionais,por intermédio da criação escolas e cursos profissionali-zantes, principalmente em zonas de baixa urbanização, com o intuito de aumentar a acessibilidade do ensino,impedindo que a questão se agrave.Concomitantemen-te,deve desenvolver campanhas de habitação e ampliar as existentes,tal qual o “Mi-nha Casa, Minha Vida”, com o fito de auxiliar aqueles que já sofrem deste mal