A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal de 1988, no artigo sexto, apresenta os direitos sociais de todos os brasileiros e um desses é à dignidade. Hordiernamente, na sociedade bra-sileira, um tema polêmico está sendo debatido: a população em situação de rua - pessoas que são minorias, pois é nagado uma série de direitos bem básicos, como moradia e alimentação. Desse modo, está prática persiste em vários municípios se-ja por causa da invisibilidade social, seja por causa da negligência governamental.

Diante desse cenário desafiador, diversas pessoas em situação de rua sofrem da invisibilidade social e não têm uma assistência adequada. Prova disso, no docu- mentário, “Eu existo”, relata a vida da população em situação de rua no centro de São Paulo, indivíduos que não têm uma assistência profissional para sair das dro- gas e do álcool, não tem moradia e alimentação digna para sobreviver. Com efeito, casos como esses acontecem no cotidiano de vários municípios, os quais não têm um modelo de assistência social para essas pessoas, e por consequência, padece da invisibilidade social e do abandono dos cidadãos; acarretando uma quebra do contrato social, como disse Jonh Locke, por não aplicar os direitos dos cidadãos.

Outrossim, é dever da justiça e do poder público assegurar aos indivíduos em situação de rua, prioritariamente, a efetivação do direito à moradia. Contudo, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 110 mil pes-soas em situação de rua no Brasil. Desse maneira, faz-se necessário um olhar atento a essa mazela, a fim de minimizar esse número para que os indivíduos gozem dos seus direitos com o auxílio do Governo.

Destarte, nessa perspectiva de amenizar o número da população em situação de rua, é dever dos órgãos públicos analisar esse aspecto. Assim, o Ministério dos Di-reitos Humanos, com o apoio das ONG’s, deverá realizar campanhas midiáticas, em que sejam abordadas um modelo de assistência social e um incentivo ao traba-lho voluntário, a fim de que sejam assistidos; ao Poder Público, cabe oferecer apoio Jurídico, Social e até mesmo profissional, com o intuito de inserir esses indivíduos nas suas estruturas familiares e também no mercado de trabalho. Portanto, todo esse movimento revelará a importância da ação da sociedade para a população em situação de rua e estará cumprindo o que se encontra na Constituição Federal.