A população em situação de rua no Brasil

A filósofa alemã Hannah Arendt afirma que o “mal” é naturalizado, e, por conseguinte, seus efeitos na coletividade são banalizados. Analogamente a esse pensamento, no desafio da garantia da moradia, observa-se que a população em situação de rua no Brasil reflete o “mal” normalizado. Diante disso, torna-se imprescindível analisar os fatores que contribuem para esse cenário e os obstáculos que precisam ser superados para garantir o amparo a todos. Dentre esses obstáculos, destacam-se a carência de políticas públicas e a negligência civil perante essa realidade.

A priori, é importante ressaltar a débil ação do poder público vista a ausência de medidas governamentais para debelar o desabrigo, feito que confronta diretamente com o texto constitucional, haja vista que ele determina em seu 6o artigo como dever no Estado a promoção de assistência aos desamparados. Ademais, no texto “As cidadanias mutiladas” o geógrafo brasileiro Milton Santos pontua que a democracia somente é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, no entanto a falta de residência para todos mostra que, infelizmente, não há democratização do amparo no brasil.

Além disso, a condição frívola da sociedade mediante ações que acatem a vida e a segurança de moradores de rua vem do histórico da disparidade socioeconômica presente no país e contribui com o obstáculo. Nesse viés, conforme o Laboratório das Desigualdades Mundiais, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, uma vez que o 1% mais rico dispõe de quase metade da fortuna patrimonial brasileira. Dessa forma, nota-se que a pobreza e a desigualdade coadjuvam com a problemática.

Portanto, é necessária a aplicação de condutas para mitigar a problemática discutida. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadaniacrie deve uma guarda de amparo, a qual objetive-se em ajudar esse grupo social com cursos de capacitação profissional, para que essas pessoas consigam sair dessa situação.