A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 05/08/2023
No artigo sexto da constituição Federal de 1988, é garantido o acesso à moradia a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, no contexto hodierno esse direito tão importante não é cumprido na prática, visto que as ruas do Brasil estão marcadas por pessoas sem teto. Isso acontece principalmente devido a passividade social e a negligência estatal.
Diante desse cenário, é notório que a inoperância e a indiferença das pessoas em relação a essa problemática, contribui para a permanência desse processo. Sob essa ótica, a longa metragem “Parasita “, vencedor do Oscar em 2020, retrata a invisibilidade social e mostra como os direitos básicos de sobrevivência não são respeitados. Assim, esse filme faz referência os moradores de rua, já que muitos são invisíveis para a sociedade e não possuem as condições necessárias para sobreviver. Dessa forma, é crucial ter empatia por essa parcela populacional.
Ademais, outro fator que agrava a situação dessas pessoas é a negligência estatal. Sob essa perspectiva, o sociólogo e jornalista, Gilberto Dimenstein, afirma em sua obra “Cidadão de Papel " que os direitos dos cidadãos brasileiros estão apenas no papel, não sendo efetivados na realidade. Sobre isso, é válido destacar como o direito à moradia não é exercido na prática, já que muitas pessoas passam fome e frio e até são volentadas na ruas das cidades, haja visto que não possuem um abrigo para suprirem suas necessidades básicas. Desse modo, mesmo o Brasil sendo uma nação pós-moderna a falta de moradia ainda é uma realidade no país.
Portanto, é imprescindível que as pessoas nessas situações sejam abrigadas. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania - órgão público responsável pelo bem-estar do cidadão - em conjunto com a mídia brasileira, o Ministério deve distinar verbas para serem construidos locais de acolhimento para os desabrigados e instruir a população, em conjunto com a impresa, sobre a importância de ajudar esses seres humanos, por meio de emendas constitucionais, incentivos monetários, palestras e propagandas, com a finalidade de humanizar a vida das pessoas em situação de rua no Brasil. Desta maneira, o artigo sexto da Constituição Federal de será melhor aplicado.