A população em situação de rua no Brasil

Na produção musical brasileira “Saudosa maloca”, interpretada pelo cantor Adoniran Barbosa, o eu-lírico traz a perspectiva da verticalização das metrópoles brasileiras e as consequências da desigualdade de moradia na urbanização das sociedades capitalistas. Concomitantemente, é nítido a existência de populações em situações de rua nas conjunturas sociais contemporâneas brasileiras, visto que, ainda no contexto atual, se faz persistente a desigualdade social e a negligência da figura estatal.

Diante desse cenário, é evidente a desigualdade social na sociedade capitalista brasileira, visto que o acúmulo de capital e propriedades privadas pelas elites locais, tende a incitar uma competição desigual ao resto do corpo social, dessa forma, gerando uma insegurança econômica e de condições de vida. De acordo com o sociólogo Karl Marx, o modo de produção capitalista está atrelado as desigualdades sociais, com isso, proporcionando o aumento dos cenários de extrema pobreza e falta de moradia.

Ademais, é válido ressaltar quanto a negligência do Estado a indivíduos em situações de rua, em que a permanência do óbice social evidência a “invisibilidade” de cidadãos em estado de indigência, assim, normalizando condições de vida e saúde precárias. Segundo a DUDH, art. 6º garante como direito humano o acesso à moradia, contudo, ainda na realidade social brasileira não há a plena efetivação dos direitos humanos em um Estado Democrático de Direito.

Assim sendo, é mister que o Estado tome providências para melhorar o impasse do quadro atual, visto que ainda na realidade da contemporaneidade brasileira há a existência de cidadãos em situações de rua. Urge que o Ministério da Cidadania -órgão responsável pela gestão social brasileira- faça a criação de programas trabalhísticos voltados a indivíduos em vulnerabilidade financeira e o aprimoramento do projeto “Minha casa, minha vida”, por meio de mídias televisivas, para que as condições minímas dos direitos humanos sejam garantidas pela figura estatal, pois, somente assim, o corpo social democrático brasileiro terá uma significativa diminuição de cidadãos em situações de rua.